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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 18:20
Policial militar que responde a ação penal não consegue reinclusão em quadro de acesso à promoção
Ministro afirma que decisão de não incluir nome do policial em quadro de acesso está suficientemente fundamentada
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:24
Associação de policiais e bombeiros militares questiona lei sergipana que criou quadro complementar de oficiais
A Associação Nacional das Entidades Representativas de Praças Policiais e Bombeiros Militares (Anaspra) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4441) no Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 12:15
Reajuste de bolsa-auxílio a estagiário deve seguir índices do Quadro Geral de servidores públicos.
A Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos do Estado (FDRH) deve corrigir valor de bolsa-auxílio paga a estagiário entre 2000 e 2002.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 11:40
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2006 - 17:33
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 13:55
Hospital condenado a pagar indenização por morte de bebê
Após a alta médica, o quadro da criança se agravou
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Maio de 2011 - 13:14
Agravo de instrumento em recurso de revista. Assédio moral.
Reexame do quadro fático-probatório dos autos. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 16:14
Mantida decisão que negou indenização por transfusão de sangue contra vontade de paciente
Procedimento necessário devido a quadro grave de saúde.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 09:44
Mantida nulidade de dispensa de cinco empregadas de imobiliária
Elas representavam todo o quadro funcional da empresa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2013 - 12:50
Indenização pela pretensa negligência do cirurgião-dentista.
Episódio que teria desencadeado quadro de obesidade e distúrbio depressivo.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00
Acidente do trabalho. Lesões por esforços repetitivos. Dúvidas sobre o real quadro clínico do obreiro. Renovação da prova médica.
Necessidade - Julgamento convertido em diligência para tal finalidade.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 10:57
Auxiliar de compras contratada como recepcionista receberá diferenças salariais
Para o enquadramento não é necessário quadro de carreira organizado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 13:55
Servidor público efetivo do quadro da secretaria de estado da saúde. Pagamento a maior das horas trabalhadas.
Administrativo. Erro da administração pública. Fato noticiado pela servidora que se prontificou a restituir o erário. Boa-fé caracterizada.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 17:52
Redução da capacidade de trabalho gera pagamento de pensão mensal a operador de estações
Atividades em condições inadequadas pioraram o seu quadro clínico.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Maio de 2017 - 14:53
Administrativo e Processual Civil. Concurso Público. Súmula 211/STJ
Médico, especialidade neurocirurgia. Quadro de pessoal da Ebserh.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 17:42
Justiça do Trabalho reverte justa causa aplicada a garçom que faltou um dia de trabalho em razão de quadro gripal
A decisão é do juiz Ricardo Luís Oliveira Tupy, que, ao examinar o caso na 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, reconheceu que o empregador exagerou ao aplicar a penalidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Tóxico. Crime de tráfico. Quadro probatório que se mostra seguro para evidenciar autoria e materialidade do delito.
Confissão do réu quanto ao porte parcial do entorpecente - Desclassificação pretendida Impossibilidade - Circunstâncias da prisão que autoriza conclusão segura quanto a finalidade mercantil - Inexistência de dúvida que justifica o decreto condenatório - Recurso improvido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2014 - 11:10
Uso indevido, por sete anos, do nome de ex-empregada no quadro de referência técnica da fundação reclamada.
Dano ao patrimônio moral (imaterial) da pessoa humana.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 18:15
Organização de empresa em cargos estruturados mitiga exigência de quadro de carreira para direito a desvio de função
Reclamante foi contratada como representante de telemarketing, mas após um mês da contratação foi transferida de setor